Processo 533398/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/08/2013 14:05
Autuado em 06/08/2013 14:05
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4356/2015 da Segunda Câmara, de 29/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4356/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2015 Acórdão   4356/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor MOACIR ANTONIO DOMINGUES

Juntadas
DataDescrição
03/07/2014 16:16 do Protocolo 610221/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2015 1237 Despacho Processual Diverso nº 5527/2015
29/09/2015 1213 Acórdão nº 4356/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
13/08/2013 702 Termo de Distribuição de Processo nº 17540/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2015 12:00 DP  
30/10/2015 10:52 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1910/2015 -
30/10/2015 10:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5527/2015 -
28/10/2015 17:10 SMPjTC Despacho nº 375/2015 - Pelo encerramento Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno.
28/10/2015 11:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5465/2015 -
19/10/2015 11:55 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6624/2015 -
21/09/2015 20:30 S2C Acórdão nº 4356/2015 -
21/09/2015 20:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2634/2015 -
08/06/2015 11:19 GACAC  
08/05/2015 15:11 SMPjTC Parecer nº 5832/2015 - Pelo registro do ato Ato de inativação. Pelo registro, sem prejuízo de adoção de medidas cabíveis ante a renúncia de receita rela tiva à contribuição previdenciária constitucionalmente incidente sobre parcela dos proventos do servidor.
07/07/2014 13:04 DICAP Parecer nº 4937/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
27/05/2014 14:43 DP  
13/05/2014 08:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1889/2014 -
08/05/2014 09:50 DP Informação nº 7687/2014 -
08/08/2013 07:23 DICAP Parecer nº 6168/2014 - EMENTA: CONTRADITÓRIO À ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. AUSENTE CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EMITIDA PELO INSS. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMEN
06/08/2013 15:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17540/2013 -

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